Política de Privacidade

1. Resumo em uma frase

Coletamos o mínimo necessário para manter uma conta por pessoa, guardar as suas músicas e cobrar a assinatura; guardamos CPF e telefone apenas como código irreversível, e esse código continua existindo mesmo depois que você apaga a conta.

2. Quais dados coletamos

• Nome: para identificar você no aplicativo e no suporte.
• E-mail: é o seu login e o canal de contato, inclusive para recuperar a senha.
• Senha: nunca é guardada em texto legível. Fica sob a guarda do nosso provedor de autenticação, em formato irreversível.
• CPF e telefone: usados apenas para garantir uma conta por pessoa e um único período de teste grátis por pessoa. Ver o item 3.
• Quatro últimos dígitos do telefone: guardados em texto, para o suporte confirmar com quem está falando sem precisar do número completo.
• Dados de assinatura e pedidos: plano escolhido, valor em centavos, cupom aplicado, situação do pedido, data de pagamento e link do comprovante.
• Registro de sessão: uma descrição curta do aparelho, derivada do navegador (por exemplo "Chrome no Windows"), a data do último acesso e um código irreversível do endereço de IP.
• Curadoria: nomes de repertórios e de músicas, tom escolhido, anotações e letras que você salvar.
• Faixas das suas músicas: bateria, baixo e demais instrumentos de cada música que você processa, sem a voz, em armazenamento privado da sua conta, para elas voltarem a qualquer aparelho seu.
• Registro de eventos: criação de conta, entrada, criação de pedido, confirmação de pagamento e bloqueios, com data e código irreversível de IP.

Não coletamos dados de cartão. O pagamento acontece no ambiente da InfinitePay, que recebe os dados do cartão diretamente. Nós recebemos de volta apenas a confirmação do pagamento e o link do comprovante.

3. Como o CPF e o telefone são guardados

O CPF e o telefone não são gravados como você digitou. No servidor, e apenas no servidor, eles passam por uma função de resumo criptográfico com uma chave secreta (HMAC-SHA256 com pepper). O resultado é um código de tamanho fixo que:

• não permite recuperar o CPF nem o telefone originais;
• é sempre o mesmo para o mesmo número, o que permite detectar duplicidade;
• nunca sai do servidor e nunca é calculado no seu navegador.

4. O código do CPF e do telefone sobrevive à exclusão da conta

Este ponto merece destaque, porque é uma exceção consciente ao apagamento total.

Quando você apaga a conta, apagamos o nome, o e-mail, a senha, a curadoria, os repertórios, as músicas e a descrição dos aparelhos. O código irreversível do CPF e o do telefone permanecem, sozinhos, em uma tabela separada de controle de identidade, junto com a data em que o teste grátis foi concedido e a informação de a identidade estar ou não bloqueada.

Por quê. Sem isso, bastaria apagar a conta e criar outra com o mesmo CPF para ganhar um novo período de teste grátis indefinidamente, e um bloqueio por fraude seria desfeito com dois cliques. A base legal é o legítimo interesse na prevenção a fraude, previsto no artigo 7, inciso IX, da Lei Geral de Proteção de Dados, com apoio no artigo 16, inciso II, que autoriza a conservação de dados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória e para estudo e prevenção.

O que isso significa na prática. Esse registro remanescente não permite reconstruir o seu CPF, não contém nome, e-mail nem telefone, e não é usado para contato, publicidade ou perfilamento. Ele só responde a uma pergunta: esta identidade já recebeu teste grátis, e esta identidade está bloqueada. Se você criar uma conta nova com o mesmo CPF, ela nascerá sem novo teste grátis.

5. Por quanto tempo guardamos

• Conta e curadoria: enquanto a conta existir, inclusive depois que a assinatura vence. Apagadas na exclusão da conta.
• Pedidos e pagamentos: mantidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal e civil, mesmo após a exclusão da conta, porque são registro de transação.
• Registro de eventos: mantido por período limitado, para investigação de fraude e de incidentes de segurança.
• Código de identidade (item 4): mantido por tempo indeterminado, enquanto o serviço existir.
• Áudio processado: fica no seu aparelho e no armazenamento privado da sua conta, e é removido quando você apaga a música ou a conta. Se você ligar "Liberar para ajudar" (Termos de Uso, item 5), a música entra na Biblioteca: o título, o artista e a duração ficam visíveis na busca para outros assinantes, e as faixas, nunca a voz, podem ser entregues a quem provar que tem o mesmo áudio (ou sem prova, se marcarmos a música como livre), sem que seu nome ou suas outras músicas apareçam. Para essa conferência guardamos uma impressão digital do áudio de cada música processada, que não permite reconstruir o som. Desligar, apagar a música ou excluir a conta tira a música da Biblioteca; a cópia que outra conta já recebeu é dela.

6. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados e não usamos os seus dados para publicidade. Compartilhamos apenas com quem é necessário para o serviço funcionar:

• Provedor de autenticação, banco de dados e armazenamento, que hospeda a conta, os pedidos, a curadoria e as faixas guardadas, e envia os e-mails da conta, como o de recuperação de senha.
• InfinitePay, para processar o pagamento e confirmar a transação.
• Autoridades, quando houver ordem judicial ou obrigação legal.

7. Seus direitos

A Lei Geral de Proteção de Dados garante a você, entre outros, o direito de confirmar o tratamento, acessar seus dados, corrigir dados incompletos ou desatualizados, pedir portabilidade, pedir anonimização ou eliminação de dados desnecessários e revogar o consentimento.

Esses direitos têm um limite explícito nesta política: a eliminação não alcança o código irreversível de identidade descrito no item 4, nem os registros de pedidos que a legislação fiscal manda conservar. Fora esses dois casos, o pedido de exclusão apaga tudo.

Para exercer qualquer desses direitos, escreva pelo canal de suporte do GPlaybacks, usando o e-mail cadastrado na conta. Respondemos no prazo previsto em lei.

8. Segurança

• Todo o tráfego acontece por conexão criptografada.
• Senhas e identificadores sensíveis são guardados em formato irreversível.
• Cada conta tem acesso apenas às próprias linhas, garantido por regras aplicadas no próprio banco de dados, e não apenas no aplicativo. As faixas guardadas ficam em armazenamento sem acesso direto do aplicativo: só o nosso servidor as entrega, e só para a conta dona delas.
• Uma única sessão fica ativa por conta. Entrar em outro aparelho encerra a sessão anterior, o que limita o estrago de uma senha vazada.
• Nenhuma chave secreta fica no aplicativo que roda no seu navegador. O que roda no seu aparelho carrega apenas chaves públicas.

9. Menores de idade

O GPlaybacks não se destina a menores de 16 anos. Se identificarmos cadastro nessa faixa, a conta é encerrada e os dados são apagados nos limites do item 4.

10. Mudanças nesta política

Cada versão tem um número, exibido no topo desta página. Mudanças relevantes são comunicadas no aplicativo antes de passarem a valer.